Formalização e registro legal
Inclui a verificação de nome, elaboração e submissão de documentos como estatutos ou contratos sociais, e o registro oficial da entidade, garantindo sua existência legal.
O serviço de Registo de Empresas e ONGs consiste em acompanhar todo o processo legal e administrativo para criar e formalizar uma entidade jurídica.
O serviço de registo de empresas e ONGs assegura a formalização legal das entidades. Viabiliza sua operação regular, incluindo obtenção de identificação fiscal e licenças pertinentes. Permite a gestão e atualização de estatutos, direção e dados institucionais. Garante conformidade contínua com a legislação vigente, promovendo segurança jurídica e transparência.
Inclui a verificação de nome, elaboração e submissão de documentos como estatutos ou contratos sociais, e o registro oficial da entidade, garantindo sua existência legal.
Emite números fiscais ou de registro (como NIF/CNPJ) e obtém licenças necessárias para funcionamento, permitindo operar formalmente, abrir contas e contratar funcionários.
Permite alterações nos estatutos, direção ou endereço, comunicação de mudanças e, eventualmente, dissolução, assegurando que a entidade esteja sempre em conformidade com a lei.